O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (23) que a equipe econômica deve apresentar, ainda nesta semana, ao Congresso Nacional uma nova proposta para reavaliar os benefícios fiscais concedidos no país.
Durigan explicou que o volume desses incentivos cresceu de R$ 550 bilhões por ano para cerca de R$ 750 bilhões, podendo atingir até R$ 800 bilhões. Por isso, de acordo com ele, é urgente rever esse modelo de renúncia fiscal.
Durante entrevista à Rádio CBN, o secretário destacou que a revisão dos gastos tributários terá como foco o aumento de receita. A medida não vai mirar cortes nas despesas primárias da União. “Mesmo assim, isso não diminui sua importância”, afirmou.
Revisão dos benefícios fiscais será linear e ampla
Segundo Durigan, a proposta prevê uma redução linear de 10% nos benefícios fiscais. Ele considera que quanto mais setores forem incluídos nessa diminuição, mais efetiva será a revisão.
“Na nossa visão, é melhor que todos percam igualmente. Assim, ninguém poderá dizer que foi prejudicado mais do que outro. Cada um manterá 90% do que tem hoje. Mesmo com o corte, o benefício continua alto”, explicou.
Antes de seguir para o Congresso, a equipe econômica apresentará o plano de revisão dos benefícios fiscais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Casa Civil, aos presidentes da Câmara e do Senado, além dos líderes partidários das duas Casas.
Durigan também ressaltou que, além da proposta em si, é essencial construir um ambiente político favorável para sua aprovação. “Mais importante é ter condição política de aprovar”, pontuou.
Em relação à carga tributária, o secretário afirmou que não vê impacto direto sobre a população. No entanto, reconheceu como legítimas as reclamações de empresas, setores e contribuintes mais ricos afetados pela elevação dos impostos.