Fiscalização combate trabalho infantil e resgata 47 crianças e adolescentes em Boa Vista

Redação Portal Norte

Entre abril e junho de 2025, 47 crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil em Boa Vista, capital de Roraima.

Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que realiza ações de fiscalização em todo o país. O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é celebrado nesta quinta-feira (12).

Fiscalização combate trabalho infantil em Boa Vista

Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que coloca em risco a saúde, o desenvolvimento e a educação da criança ou adolescente.

Isso acontece especialmente quando é feito por menores de idade ou envolve atividades perigosas ou longas jornadas.

As fiscalizações em Boa Vista aconteceram em padarias, oficinas mecânicas e, principalmente, em feiras livres.

As crianças encontradas trabalhavam ao ar livre sem proteção contra o sol e a chuva, utilizavam objetos cortantes sem equipamentos de segurança e realizavam tarefas que envolvem riscos à saúde.

Trabalho Infantil expõe crianças e adolescentes a diversos riscos – Foto: Divulgação/CNJ.

Do total de 47 casos, 43 estavam incluídos na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho análogo à escravidão, exploração sexual, atividades ilegais e funções perigosas, que comprometem diretamente o desenvolvimento físico e emocional dos jovens.

De acordo com o MTE, a maioria das crianças e adolescentes estava matriculada na escola, mas também foram identificados casos de evasão escolar.

“Trabalhar desde cedo prejudica o presente e compromete o futuro da criança e do adolescente, pois afeta o aprendizado, contribui para a evasão escolar e afasta as oportunidades de uma formação educacional e profissional adequadas”, afirmou a coordenadora regional da fiscalização do trabalho infantil em Roraima, Thais Silva de Castilho.

As ações fazem parte do Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, realizado todos os anos em junho. No entanto, em 2025, teve início já em abril.

Durante esse período, os locais fiscalizados passam por análise de documentos e, quando há irregularidades, os responsáveis recebem autos de infração.

Situação no Brasil

Entre 2023 e abril de 2025, a Inspeção do Trabalho identificou 6.372 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular em diferentes regiões do país.

Desses, 86% estavam em atividades com altos riscos à saúde, como comércio, alimentação, oficinas mecânicas, agricultura e pecuária.

Ademais, somente em 2024, o Disque 100 recebeu 4.286 denúncias de trabalho infantil — um aumento de 40,6% em relação ao ano anterior.

Trabalho Infantil expõe crianças e adolescentes a diversos riscos – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Após serem afastadas dessas situações, as crianças e adolescentes são encaminhadas a órgãos públicos como conselhos tutelares e secretarias de assistência social e educação, que buscam garantir apoio e prevenir o retorno ao trabalho precoce.

A partir dos 14 anos, adolescentes interessados podem participar de programas de aprendizagem profissional, que oferecem qualificação em ambientes protegidos e com todos os direitos garantidos.

Por fim, o Ministério do Trabalho e Emprego reforça que qualquer pessoa pode denunciar casos de trabalho infantil pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil.