O deputado estadual Idázio da Perfil (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) um projeto de lei que permite trocar multas de trânsito leves por doação de sangue.
A proposta ainda precisa ser lida em plenário para começar a tramitar. Depois disso, passará por, pelo menos, duas comissões da Casa antes de ir à votação.
Multas de trânsito por doação de sangue em Roraima
Conforme o deputado, a ideia é incentivar a doação de sangue. Se for aprovado, o motorista poderá substituir até três multas leves por doações no período de um ano, mas os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continuam valendo.
“Ao vincular a doação de sangue ao pagamento de multas leves, cria-se um estímulo adicional para os cidadãos participarem ativamente desse gesto altruístico”, pontuou.
O Detran-RR será responsável por definir quais infrações podem ser convertidas. Para ter direito ao benefício, o condutor precisará apresentar um comprovante oficial da doação, com dados como nome, CPF, local onde foi feita, carimbo e assinatura do responsável técnico.
Campanhas
Ademais, o projeto não permite que a doação seja feita em nome de outra pessoa nem que sirva para cancelar outras punições além da multa. Se o motorista não seguir as regras, o valor da infração será cobrado normalmente.
Por fim, a proposta também prevê que a Secretaria de Comunicação do estado (Secom) realize campanhas para divulgar a medida, caso ela seja aprovada.