A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou, na última quarta-feira (28), quatro pedidos de esclarecimento ao governo federal sobre a contratação de uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
A entidade foi escolhida para fazer a retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, por meio de um contrato no valor de R$ 15,8 milhões.
Senadora questiona contrato milionário em Roraima
Os questionamentos foram enviados aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União). A senadora também pediu que o Ministério Público Federal investigue o caso.
A denúncia, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta que a ONG contratada é a Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil).
A entidade tem na presidência Arildo Mota Lopes, ex-diretor do sindicato, e na diretoria Carlos José Caramelo Duarte, atual vice-presidente do sindicato. Além disso, ambos têm ligação com o Partido dos Trabalhadores (PT).
Para Damares, há suspeita de tráfico de influência e questionamentos sobre a necessidade desse contrato, já que contratos de fornecimento de alimentos poderiam incluir a retirada dos resíduos.
A senadora também chamou atenção para os valores. De acordo com ela, o governo já mantém um contrato de R$ 185 milhões para transporte aéreo de alimentos e combustíveis na região
Ademais, ela defende mais transparência na gestão dos recursos destinados ao enfrentamento da crise Yanomami.
Damares também fez uma comparação: com os R$ 15,8 milhões do contrato, seria possível comprar cerca de 98 mil cestas básicas, suficientes para atender até 4 mil famílias yanomami por seis meses.
Entenda
O contrato foi firmado após um edital aberto pelo Ministério do Trabalho, em novembro do ano passado. O objetivo era capacitar catadores de materiais recicláveis, promover educação ambiental e garantir o descarte correto de resíduos sólidos em dez bases dentro da Terra Yanomami.
O governo afirma que a medida busca reduzir os impactos ambientais e sanitários provocados pelo acúmulo de embalagens das cestas básicas entregues às comunidades.
Conforme o Estadão, dez organizações participaram da seleção. No entanto, metade foi desclassificada por não apresentar plano de trabalho.
Além da Unisol, também foi selecionado o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), de Brasília, ligado a outro militante do PT. Contudo, o CEA receberá R$ 4,2 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão já foram pagos.
Por fim, a escolha das entidades foi feita por uma comissão de cinco servidores do ministério, que aplicaram os critérios previstos no edital.