O saneamento inadequado no Brasil gerou mais de 344 mil internações em 2024, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil na última quarta-feira (19). Do número, 168,7 mil fazem parte do grupo de alguma infecção adquirida por inseto-veto, especialmente a dengue.
Outras 163,8 mil internações surgem de doenças transmitidas pelas fezes de um indivíduo infectado, como as gastroenterites causadas por vírus, bactérias ou parasitas. Elas são chamadas de transmissão feco-oral.
Apesar do cenário, que soma quase 950 internações por dia, há registros de queda, desde 2008, com uma média de 3,6% ao ano.
Destaques
O Trata Brasil também divulgou o ranking dos municípios com melhores e piores saneamentos. Quando se trata do primeiro quadro, as cinco cidades entre as mais bem vistas são:
- Maringá (PR);
- São José do Rio Preto (SP);
- Campinas (SP);
- Limeira (SP);
- Uberlândia (MG).
Na análise dos mais mal colocados, a região Norte está em evidência:
- Porto Velho (RO);
- Macapá (AP);
- Santarém (PA);
- Rio Branco (AC).
Completando a lista de cinco, aparece do mesmo modo o município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense (RJ).
O Instituto aponta que Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Santarém (PA) estiveram sempre nas dez últimas colocações dentre as 100 maiores cidades do país durante uma observação de dez anos.
Diretrizes
O contexto se mostra, então, desafiador quando percebemos que o Brasil possui a Lei 14.026/2020, que trata do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A norma estabelece a universalização dos serviços de saneamento básico no país até 2033.
São objetivos da Lei:
- Garantir que 99% da população tenha água potável;
- Ampliar a rede de coleta de esgoto;
- Garantir que 90% da população tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto.
O saneamento básico é previsto igualmente como direito na Constituição Federal, representado por ser um conjunto de serviços e infraestruturas com foco na promoção da saúde pública da população, garantindo qualidade de vida.