O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, ambos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018.
Domingos Brazão era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e seu irmão, Chiquinho Brazão, era deputado federal (sem partido).
Os irmãos estão presos desde o dia 24 de março deste ano e respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa no caso Marielle.
A decisão de Moraes, que é o relator da ação penal contra os réus, foi tomada no último sábado (21), mas apenas divulgada nesta segunda-feira (23).
O ministro argumentou a prisão através do artigo 312 do Código de Processo Penal, que diz respeito à prisão preventiva.
Irmãos Brazão se tornam réus por unanimidade
Por unanimidade, os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar réus os suspeitos de serem mandantes do assassinato de Marielle Franco.
Para o relator, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpre os requisitos e apresenta indícios de prática dos crimes.
Além dos irmãos, também foram réus o Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, policial militar apontado como ex-chefe da milícia de Muzema, Ronald Pereira, e também o assessor de Domingos Brazão, Robson Calixto Fonseca.