Foi aprovado na noite desta quarta-feira (25), no plenário do Senado Federal, o projeto de lei 334/2023 que prorroga a desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2027.
O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O projeto permite que empresas beneficiadas, que mais empregam no país, paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de salários, o que representa cerca de R$9 bilhões no pagamento de tributos dessas empresas. Com a aprovação, a desoneração, que valeria até o final de 2023, irá até 31 de dezembro de 2027.
De acordo com o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA) “a redução das alíquotas de contribuição previdenciária viabilizará um maior ritmo de contratações por parte dos municípios beneficiados, o que levará maior dinamismo às economias locais e, assim, reduzirá o desemprego, ampliará a oferta de serviços públicos, expandirá a renda, promoverá o progresso econômico e fomentará o bem-estar da nossa população”.
Os setores contemplados são: couro, calçados, call center, comunicação, têxtil, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, tecnologia da informação e de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, rodoviário coletivo e de cargas.
“Vamos trabalhar para que o governo não vete e acate a decisão deste plenário”, disse o relator Angelo Coronel.