O Governo Federal decidiu ampliar a atuação do Ministério da Defesa (MD) nas ações de combate ao garimpo ilegal no território indígena Yanomami.
A decisão veio por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU).
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O texto é assinado pelo:
- Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB)
- Comandante do Exército, General Tomás Paiva
- Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB)
- Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL)
A partir da decisão, o MD fará parte da execução de ações preventivas e repressivas contra ilegalidades ambientais e transfroteiriças.
Os agentes atuarão na faixa de fronteira terreste e nas águas, por meio de patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestes, embarcações e aeronovos, diz o decreto.
A pasta também irá fornecer dados de inteligência para o combate ao garimpo, além de transporte aéreo logísticos das equipes da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos da administração pública federal.
Crise em terra Yanomami
Em janeiro de 2023, o atual governo declarou emergência em saúde pública nas terras indígenas Yanomami.
O decreto veio após constatar casos de falta de assistência médica, desnutição severa, malária e infecção respiratória aguda.
Ações de combate ao garimpo ilegal na região tiveram início em fevereiro deste ano, para expulsar os garimpeiros.
O garimpo ilegal no local triplicou em 2022, em comparação com anos anteriores.
Pela primeira vez, desde 2020, os alertas de garimpo ilegal estão zerados neste mês de junho.
A Polícia Federal inicia agora nova fase de atuação, nomeada ‘Operação Libertação’.
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