União

STF determina que União preste esclarecimentos sobre medidas de proteção a terras indígenas após denúncias de descumprimento.

Justiça de Roraima intima União a se manifestar sobre empréstimo de R$ 805,7 milhões ao governo estadual

Governo Federal libera mais de R$ 2,5 milhões para ações de Defesa Civil em Manaus durante período de seca histórica no Amazonas.

Decreto estabelece Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com R$ 3 bilhões em investimentos até 2027.

Grupo empresarial é alvo da PF por sonegação de mais de R$ 5 bilhões em tributos à União.

União paga R$ 703 milhões em dívidas atrasadas de seis estados brasileiros

Lula assume presidência temporária do Mercosul e defende união e cooperação na região

Câmara dos Deputados adia votação de projeto de lei que criminaliza ataques à dignidade de agentes públicos e políticos réus.

Prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal é prorrogado por mais dois meses, até 31 de maio.

O STF decidiu que a multa de 50% cobrada pela Receita Federal aos contribuintes por não aceitar compensação de créditos é inconstitucional.

Comissão temporária do Senado pedirá informações sobre o Fundo Amazônia para auxiliar os Yanomami.

Ministro da Justiça convoca reunião com secretários estaduais de Segurança Pública para discutir integração e ações práticas na área.