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Ministros do STF visitam presos por atos de 8 de janeiro e avaliam condições da penitenciária

Caso Lucas completa um ano e mandantes seguem em liberdade após uma liminar do ministro do Supremo Tribunal de Justiça.

STF determina que ANP e Cade apresentem apurações sobre política de preço da Petrobras em até 5 dias.

Ministro Alexandre de Moraes é realocado pelo STF para o TSE por mais dois anos, assumindo a presidência da Corte Eleitoral e a coordenação das eleições de 2022.

Comsefaz divulga nota técnica para defender liminar do STF sobre ICMS do diesel

Senado aprova PEC que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicações de ministros do STF e de outros tribunais superiores.

STF define lista tríplice para escolha de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

STF decide pela condenação de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado do deputado Daniel Silveira por ataques antidemocráticos.

Sete ministros do STF votaram a favor das medidas impostas por Alexandre de Moraes contra o deputado Daniel Silveira, que se recusou a usar tornozeleira eletrônica.

Ministro do STF dá ultimato de 24 horas para o Telegram bloquear perfis de usuários, sob pena de suspensão dos serviços da plataforma no país por 48 horas.

STF valida por 10 votos a 1 a constitucionalidade das federações partidárias e estende prazo final para estabelecimento da união dos partidos até o fim de maio.

Após ser solto, deputado Daniel Silveira recebe medidas cautelares do ministro do STF Alexandre de Moraes