Segunda Turma do STF mantém foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
STF decide manter foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas'
STF derruba bloqueio de R$ 6 milhões em bens de Lula
STF determina desbloqueio de cerca de R$ 6 milhões em bens do ex-presidente Lula, incluindo parte do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
STF autoriza ex-médico Roger Abdelmassih deixar a prisão para ir ao hospital
Ex-médico acusado de violentar pacientes é autorizado a deixar a prisão por problemas de saúde
Ministro Fux cumpre agenda em Manaus
Ministro Luiz Fux elogia o Judiciário do Amazonas durante visita a Manaus e destaca os avanços tecnológicos do TJAM.
Trabalhadores brasileiros não podem ser demitidos por falta de vacina, decide STF
Decisão do STF proíbe a demissão de trabalhadores que não tomaram a vacina contra a COVID-19 no Brasil.
Daniel Silveira deixa cadeia no RJ após cinco meses preso
Deputado federal Daniel Silveira deixa a prisão após revogação de alvará de soltura concedido no dia anterior.
Em liberdade, deputado Daniel Silveira está proibido de frequentar toda e qualquer rede social
Após ser solto, deputado Daniel Silveira recebe medidas cautelares do ministro do STF Alexandre de Moraes
STF decide que o crime de injúria racial é imprescritível e equiparado ao racismo; saiba a diferença
Supremo Tribunal Federal decide que crime de injúria racial é imprescritível, equiparando-o ao racismo.
Ministro Moraes diz que responsáveis por disparo de fake news em 2022 serão cassados e presos; veja vídeo
Ministro do STF e futuro presidente do TSE, Alexandre de Moraes diz que responsáveis por disseminação de fake news em 2022 serão cassados e presos.
Senadores entregam cópia do relatório final da CPI da Pandemia à PGR e ao STF
CPI da Pandemia entrega relatório final com 80 pedidos de indiciamento para Augusto Aras e Alexandre de Moraes.
Renan quer Bolsonaro fora das redes sociais após declarações polêmicas do presidente
Renan Calheiros afirma que pedirá a exclusão de Bolsonaro das redes sociais em relatório final da CPI da Covid.
STF derruba lei que libera a venda de remédios para emagrecer
STF derruba lei que autorizava a venda de 'pílulas para emagrecer' no Brasil, consideradas perigosas para a saúde da população.