Senado adia votação da minireforma eleitoral, regras não valerão em 2024
Senado atrasa votação da minireforma eleitoral e novas regras não estarão em vigor para as eleições municipais de 2024.
Empresário do MT suspeito de financiar atos extremistas será ouvido em CPMI nesta terça (3)
Empresário suspeito de financiar atos de vandalismo será ouvido na CPMI do 8 de Janeiro
Segue para sanção do presidente Lula projeto que cria programa Desenrola Brasil
Senado aprova projeto que cria programa Desenrola Brasil e limita juros do rotativo do cartão de crédito
Prefeitos debatem reforma tributária em sessão no Senado
Senado discute proposta de reforma tributária que inclui criação de IVA e impacto nos municípios
Desenrola Brasil é aprovado na CAE e vai a votação no Plenário do Senado
Programa Desenrola Brasil, aprovado pela CAE, visa facilitar acesso ao crédito e reduzir o superendividamento da população.
Congresso não será empecilho para pautas econômicas, diz Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado afirma que o Congresso não será empecilho para a agenda econômica do governo Lula e que a pauta ambiental será prioridade no segundo semestre.
Senado aprova prazo para processo produtivo da zona franca de Manaus
Projeto de lei aprovado no Senado estabelece prazo máximo para análise de Processo Produtivo Básico na Zona Franca de Manaus.
Pacheco: Senado apresentará proposta de combate às drogas no país
Presidente do Senado anuncia que a Casa vai iniciar a coleta de assinaturas para uma PEC que visa criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade
Já está em vigor o novo arcabouço fiscal brasileiro
Novo arcabouço fiscal é publicado no Diário Oficial e substitui o teto de gastos como âncora fiscal
CPMI pode propor acordos de delação premiada
Advocacia do Senado entende que Comissões Parlamentares de Inquérito podem firmar acordos de delação premiada, beneficiando as investigações da CPMI do 8 de Janeiro.
Pacheco: ‘é mais importante ceder do que conquistar’
Governadores debatem com senadores os detalhes da proposta de reforma tributária que prevê a criação de um imposto único e a extinção de tributos estaduais e municipais.
Presidente Lula sanciona reajuste do salário mínimo e aumento da faixa de isenção do IR
Medida permanente aumenta salário mínimo e faixa de isenção do Imposto de Renda