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Educação

Relator do Novo Ensino Médio quer aumentar horário de aulas obrigatórias

Relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho propõe mudanças no projeto do Novo Ensino Médio, incluindo aumento de horas obrigatórias e melhorias nos itinerários formativos.

11/12/2023 11h13 Notícias
Política

Tributação sobre empresas do setor de apostas ficará em 18%, diz relator

Relator do projeto de lei manterá alíquota de 18% sobre o setor de apostas esportivas online e incluirá taxação sobre cassinos virtuais

13/09/2023 07h41 Brasília
Brasília

TCU cria grupo para subsidiar relator da reforma tributária no Senado

TCU cria grupo de trabalho para assessorar senador relator da reforma tributária no Senado

29/07/2023 16h28 Brasília
Brasília

Reforma tributária: Eduardo Braga reitera votação até outubro no Senado

Relator da reforma tributária reforça a importância do avanço do texto para votação no Senado até o final de outubro e promulgação até o fim do ano.

13/07/2023 08h13 Brasília
Brasília

Eduardo Braga será relator da reforma tributária no Senado

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) é escolhido como relator da reforma tributária no Senado Federal.

11/07/2023 13h27 Brasília
Brasília

Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária

Reforma tributária será votada esta semana na Câmara com mudanças pedidas pelos governadores, diz relator.

05/07/2023 10h37 Brasília
Brasília

Reforma tributária: relator apresenta texto na Câmara; veja o que muda

Texto da reforma tributária é apresentado na Câmara dos Deputados, com principais mudanças propostas, incluindo a criação de um IVA dual.

23/06/2023 07h56 Brasília
Brasília

Arcabouço fiscal: relator apresenta documento final para CAE, no Senado

Senador Omar Aziz apresenta relatório final do Arcabouço Fiscal no Senado, que deve ser votado nesta quarta-feira.

20/06/2023 16h50 Brasília
Brasília

Ministério da Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal, diz Omar Aziz

Governo federal prefere que Senado mantenha versão da Câmara sobre o arcabouço fiscal, segundo relator Omar Aziz.

14/06/2023 07h30 Brasília
Brasília

Reforma Tributária: relator apresenta diretrizes; votação deve ocorrer em julho

Relator da Reforma Tributária prevê que votação ocorrerá na primeira semana de julho na Câmara dos Deputados

06/06/2023 21h07 Brasília
Brasília

Arcabouço Fiscal: Fundeb não será prejudicado, diz Omar Aziz

Relator do Arcabouço Fiscal afirma que educação será prioridade no projeto e defende não prejudicar o Fundeb

04/06/2023 17h05 Brasília