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Entenda os prazos e penalidades envolvidos nos crimes de estupro e estupro de vulnerável no Brasil

Prazo para solicitar a isenção de taxa de inscrição do Vestibular e SIS 2023 da UEA termina nesta sexta-feira.

Lula pede que a Ferrovia de Integração Oeste-Leste na Bahia seja concluída até o final de 2026, durante seu mandato, e convoca empresários e trabalhadores a realizarem esforços extras para cumprir o prazo.

Inscrições para o Prouni abrem nesta terça-feira e vão até sexta-feira; confira os requisitos socioeconômicos para concorrer às bolsas de estudo

Inscrições para o Enem 2023 encerram nesta sexta-feira (16); taxa de R$ 85 deve ser paga até 21 de junho

Contribuintes de Manaus têm até 15 de junho para pagamento da 4ª parcela do IPTU 2023, com multa e juros para atraso.

STJ determina que prazo de 120 dias para pedir seguro-desemprego é legal

Último dia para declarar o IRPF 2023 é nesta quarta-feira (31); confira as regras

Pecuaristas de Roraima têm até o dia 19 de maio para notificar vacinação contra febre aftosa, prazo foi prorrogado devido às fortes chuvas que dificultaram o acesso às unidades de defesa agropecuária.

Contribuintes têm até o dia 15 de maio para pagamento da 3ª parcela do IPTU 2023 em Manaus.

Ufam prorroga prazo de inscrições para o Processo Seletivo Especial em Música (PSEMus-2023) até 9 de maio.

Prazo para clientes da Amazonas Energia quitarem dívidas com desconto de até 80% encerra nesta sexta-feira (5).