Senado analisa aumento de punição para fornecimento de bebida e drogas a menores
Daniel Alves recebeu R$ 800 mil de Neymar para redução de pena
Jogador pede ajuda financeira e jurídica a Neymar e família em processo por estupro na Espanha
PGR pede ao STF validação de 12 acordos com investigados por 8/1
STF recebe 12 acordos de não persecução penal para acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro
Pena de Daniel Alves pode ser reduzida após pagamento de indenização
Defesa de Daniel Alves paga R$ 800 mil à Justiça Espanhola por 'atenuante de reparação de dano causado', o que pode reduzir sua pena caso seja condenado por agressão sexual.
Caso de estupro: veja qual a pena e até quando é possível denunciar
Entenda os prazos e penalidades envolvidos nos crimes de estupro e estupro de vulnerável no Brasil
Brasileira presa com droga escapa da pena de morte na Indonésia
Brasileira é condenada a 11 anos de prisão na Indonésia por tráfico de drogas e terá que pagar multa milionária.
Fernando Collor é condenado a oito anos e dez meses de prisão
Supremo Tribunal Federal condena Collor a quase 9 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
STF condena ex-senador Fernando Collor; pena segue sem definição
Supremo Tribunal Federal condena ex-presidente Fernando Collor de Mello por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
PGR concorda com transferência da pena de Robinho para o Brasil
PGR concorda com a transferência da pena de Robinho para o Brasil após condenação por estupro na Itália
Assassinato da família Brito e Belota completa 10 anos em Manaus; relembre o crime
Crime chocou Manaus há 10 anos: família Belota e patriarca da família Britto foram assassinados
Câmara aprova PL que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças
Câmara aprova projeto que classifica crimes sexuais contra crianças e adolescentes como hediondos
Brasileiro condenado à prisão perpétua por matar a ex-companheira no Reino Unido é autorizado a cumprir pena no Brasil
Brasileiro condenado à prisão perpétua no Reino Unido por matar ex-companheira terá pena cumprida no Brasil