Escolas do Tocantins poderão trocar sirenes por sinais musicais para acolher alunos com autismo
Lei proíbe chamadas automáticas de telemarketing no Tocantins; entenda o que muda
Regime escolar especial para estudantes do ensino médio vira Lei
Lei que institui protocolos de enfrentamento a Dengue é sancionada
Lei proíbe agressores de animais de terem guarda e impõe multas no Acre
Nova lei no Acre pune com multas e proibição de guarda quem cometer maus-tratos a animais domésticos.
Nova lei do Insulfilm já pode ser fiscalizada; veja se seu carro está regular
Novas regras da Lei do Insulfilm entram em vigor com diminuição do nível de transparência exigido no para-brisa.
Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
Nova lei torna mais simples o processo de troca de nome no Brasil, dispensando ação judicial.
Nova lei obriga concessionárias de água e luz a notificarem clientes antes de vistoria em medidores, no AM
Nova lei obriga concessionárias de energia e água a notificar previamente os consumidores antes de realizar inspeção ou vistoria técnica nos medidores, no Amazonas.
Em Portugal, lei proíbe que empresas façam contato com funcionários fora do horário de expediente
Nova lei em Portugal proíbe que empregadores contatem funcionários fora do horário de trabalho, além de garantir reembolso de despesas com home office.