Ministério da Justiça

Ministério da Justiça proíbe venda de iPhones sem carregador e multa Apple em R$ 12 milhões

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional para apoio à Funai em terra indígena no Pará por 90 dias.

Ministério da Justiça notifica 75 empresas de energia elétrica a comprovar informações claras sobre valores cobrados nas faturas.

Novo canal permite que brasileiros denunciem práticas abusivas de telemarketing.

Ministério da Justiça suspende atividades de 180 empresas suspeitas de telemarketing abusivo após acúmulo de reclamações.

Governo cria formulário para denunciar postos que não informam preços de combustíveis de 22 de junho

Ministério da Justiça e Segurança Pública oferta cursos gratuitos online sobre relações de consumo, direitos do consumidor, orçamento doméstico e planejamento financeiro.

Senacon determina que TikTok suspenda acesso irrestrito a conteúdo impróprio para menores de 18 anos no Brasil em 72 horas.

PGR determina medidas para ampliar a segurança no Vale do Javari após assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.

Operação 404 realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública visa combater a pirataria digital no Brasil, com bloqueio de sites e aplicativos ilegais de streaming.

Ministério da Justiça disponibiliza plataforma digital para registro de boletins de ocorrência em diversos estados brasileiros

Ministério da Justiça abre investigação sobre possível elevação da taxa de intercâmbio cobrada pela Mastercard Brasil sobre transações com cartões de crédito e débito em supermercados.