Marco temporal

Lula veta artigos do projeto de lei sobre demarcação de terras indígenas que estabeleciam limite temporal, acompanhando entendimento do STF.

Presidente Lula se reúne com ministra Sônia Guajajara para definir posição sobre o marco temporal de terras indígenas

MPF classifica projeto de lei que estabelece marco temporal para demarcação de terras indígenas como inconstitucional e inconvencional

Ministra Rosa Weber se aposenta do Supremo Tribunal Federal após liderar a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente.

Manifestantes indígenas seguem em ato de protesto contra a adoção do Marco Temporal para demarcação de terras no país.

STF pode formar maioria contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas

STF rejeita tese do Marco Temporal sobre terras indígenas por 5 votos a 2

STF volta a discutir aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas, com cenário dividido entre ministros

Milhares de indígenas de Roraima se reunirão em manifestação contra o Marco Temporal, que será julgado no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira.

Decreto cria comitê para evitar ocupações ilegais e garantir a integridade de terras e lideranças indígenas

Ministro Barroso vota contra fixação de marco temporal para demarcação de terras indígenas no STF

Cacique Raoni afirma que aprovação do Marco Temporal pode ampliar a destruição de florestas e trazer mais problemas naturais