Duas leis contra violência e importunação sexual são aprovadas em Palmas
O que é Lei Marcial? Entenda medida tomada pela Coreia do Sul
Trabalhador pode ter dois empregos registrados em carteira? veja
Leis em benefício da educação infantil são apresentadas na Aleam
Assembleia Legislativa do Amazonas cria leis para beneficiar crianças da educação infantil, como definição de peso máximo do material escolar e normas de segurança em brinquedos e parques
Dia da Mulher: conheça leis para elas no Brasil
Destaques das principais leis elaboradas e aprovadas para o público feminino no Brasil
Novas leis de trânsito como CNH, Farol baixo, insulfilm entram em vigor; veja
Novas regras de trânsito já entraram em vigor em 2023, com mudanças na CNH, uso de farol baixo e insulfilm.
Assembleia Legislativa divulga leis voltadas às pessoas com deficiência no AM
Assembleia Legislativa do Amazonas divulga balanço das leis aprovadas para pessoas com deficiência no estado
Com lixão em situação preocupante, Tapauá-AM proíbe descarte de resíduos na AM-366
Prefeitura de Tapauá proíbe descarte irregular de resíduos sólidos no município e anuncia medidas para solucionar os problemas do lixão.
Após massacres, Biden pressiona Congresso para que crie leis mais rígidas ao porte de armas nos EUA
Biden exige leis mais rígidas sobre armas após novos tiroteios nos EUA, mas enfrenta resistência no Congresso.
Contran regulamenta lei que permite que imagens de câmeras de trânsito sejam usadas para multar motoristas
Novo regulamento do Contran permite multar condutores flagrados por câmeras de monitoramento, mas questões sobre privacidade ainda não estão totalmente esclarecidas.
Após condenação de prisão, Mianmar liberta jornalista americano acusado de incitar protestos no país
Jornalista americano Danny Fenster é libertado da prisão em Mianmar após negociações entre ex-diplomata americano Bill Richardson e junta militar.