lei maria da penha

Ministério das Mulheres lança edital para disponibilizar recursos aos estados para aquisição de tornozeleiras eletrônicas como medida de proteção às mulheres na Lei Maria da Penha.

Nova lei facilita concessão de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência no Brasil

Projeto de Lei aprovado na Câmara determina concessão imediata de medidas protetivas às mulheres a partir de denúncia à polícia.

Relatório mostra que a violência contra a mulher segue preocupante no país, com três feminicídios por dia, apesar da Lei Maria da Penha completar 14 anos

Centro de referência em Manaus auxilia mulheres vítimas de violência doméstica com iniciativas de empoderamento e independência financeira

Projeto de Lei 422/23 propõe incluir a violência obstétrica como tipo de violência previsto na Lei Maria da Penha no Brasil.

Evento judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas visa fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Entenda os impactos da decisão do STJ sobre a aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais.

Em 2021, os trabalhos da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) no Amazonas resultaram em 97% dos inquéritos policiais instaurados remetidos ao Poder Judiciário.

Jovem de 21 anos é preso por descumprir medida protetiva, difamação e ameaça contra ex-namorada no Amazonas.