Erika Hilton recebe visto com gênero trocado nos EUA; saiba o que diz a legislação brasileira
Deputado propõe atualizações em dispositivos da CLT; saiba o que pode mudar
Lei da bioeconomia no Amazonas: o que muda com a nova legislação sustentável
Lula sanciona parcialmente lei que regulamenta apostas esportivas
Nova lei regulamenta apostas esportivas no país e determina divisão de arrecadação, com parte dos recursos destinada a áreas como educação e saúde.
TO: Seminário público debate revisão da Lei Urbanística em Palmas
Reunião pública discute revisão da lei de uso do solo em Palmas, com propostas de regulamentação de áreas industriais e de rodovias.
Site de apostas: governo federal cobrará R$ 30 milhões por licença
Medida Provisória do governo federal regulamenta as apostas esportivas no Brasil e prevê que sites de apostas paguem R$ 30 milhões para obter licença de operação por 5 anos.
Homens fazem propaganda de lingeries na China após proibição a mulheres
Proibição de exibição de mulheres em lingerie impulsiona anúncios com homens em empresas chinesas do setor
Dia da Mulher: conheça leis para elas no Brasil
Destaques das principais leis elaboradas e aprovadas para o público feminino no Brasil
Nos primeiros 11 dias, deputados amazonenses apresentam 34 projetos na Câmara
Parlamentares do Amazonas apresentam 34 propostas em 10 dias após a posse da nova bancada
Sancionada lei que equipara crime de injúria racial ao racismo no Brasil
Nova lei equipara injúria racial ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível
Inadimplência em escolas particulares chega a 60% no AM, diz Sinepe
Inadimplência em escolas particulares do Amazonas varia entre 30% a 60%, revela sindicato