Relatório final da LDO deve ser apresentado pelo relator nesta terça (21)
Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 nesta semana.
Economia e orçamento dominam a pauta do Congresso na semana
Pautas econômicas dominam a agenda do Congresso Nacional esta semana, com discussões sobre a reforma tributária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a taxação de apostas esportivas.
Relator da LDO propõe novo tipo de emenda orçamentária
Relator da LDO propõe a criação de emendas parlamentares para as bancadas partidárias, uma alternativa ao 'orçamento secreto' considerado inconstitucional.
Declarações de Lula sobre a meta fiscal gera constrangimento a Haddad
Declaração de Lula sobre meta fiscal traz repercussão negativa no mercado e no Congresso
Após fala de Lula, Lei de Diretrizes Orçamentárias pode receber alterações
Relator da LDO de 2024 critica fala de Lula sobre não perseguir o déficit primário zero
Governo terá menos recursos para concursos em 2024, diz ministra
Ministro da Gestão e Inovação diz que recursos para concursos públicos serão menores na próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias
Congresso entra em ‘recesso informal’ após adiar votação da LDO
Congressistas entram em 'recesso branco' e deixam votação do Orçamento de 2024 para depois da aprovação do novo marco fiscal.
STF derruba multa isolada e impõe perda de até R$ 3,7 bilhões à União
O STF decidiu que a multa de 50% cobrada pela Receita Federal aos contribuintes por não aceitar compensação de créditos é inconstitucional.
Salário mínimo pode chegar a R$ 1.294 em 2023, prevê Lei de Diretrizes Orçamentárias
Bolsonaro sanciona LDO de 2023 com salário mínimo de R$ 1.294 e déficit primário de R$ 65,91 bilhões.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 é sancionada em Manaus
Prefeito de Manaus sanciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, que define metas e demonstrativos para a elaboração do orçamento municipal.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 é aprovada na Aleam
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova por unanimidade o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, que estima as receitas e despesas totais do estado.
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
Congresso aprova LDO de 2023, incluindo previsões de receitas e despesas e meta fiscal.