Revista íntima e violência policial comandam retomada dos julgamentos do STF; confira
STF abre ano Judiciário nesta segunda (3); veja quais os julgamentos previstos
STF: Ministro Nunes Marques libera para julgamento seis ações penais do 8/1
STF libera para julgamento as primeiras ações penais dos acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, com penas que podem chegar a 30 anos de reclusão.
Confira quais os primeiros julgamentos no STF que Zanin irá votar
Novo ministro do STF, Cristiano Zanin, já pode participar dos julgamentos desta sexta-feira (4) e terá voz na sessão sobre o juiz de garantias no dia 9 de agosto.
STF reabre trabalhos julgando defesa da honra em crimes de feminicídios
STF retoma julgamentos sobre porte de drogas, juiz de garantias e outros temas após recesso de julho
STF retoma trabalhos nesta semana com julgamentos decisivos; confira
STF retoma julgamentos importantes no segundo semestre, incluindo a descriminalização do porte de drogas e a legalidade do juiz de garantias.
STF julga ações contra alterações na forma de cobrança do Difal/ICMS
Supremo Tribunal Federal julga 22 ações na próxima semana, com destaque para as mudanças na cobrança do ICMS e acesso a dados telefônicos pela polícia.
Vandalismo: STF retoma julgamentos no 1º de fevereiro após reforma
Após os ataques de vândalos no dia 8 de janeiro, Supremo Tribunal Federal passa por reforma e limpeza para retomar as atividades no dia 1º de fevereiro.
Aprovada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha durante julgamento
Nova lei sanciona atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas durante julgamentos, com possibilidade de aumento de pena para crimes contra a dignidade sexual.
TCE-AM julga 378 processos nesta terça-feira
Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 387 processos nesta terça-feira, com sessões da Primeira Câmara e do Pleno.