Tribunal afasta juiz Eduardo Appio, desafeto de Moro da Lava Jato
TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde tramitam ações remanescentes da Lava Jato, após investigação sobre sua conduta.
STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
O STF iniciou o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, em mais uma etapa do processo de responsabilização dos acusados.
STF retoma julgamento contra ex-senador Fernando Collor nesta quarta (17)
STF retoma julgamento de ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor, acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Toffoli libera julgamento contra Big Techs sobre responsabilidade na internet
Ação que pode responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários é liberada para julgamento no STF
‘Semana Justiça pela Paz em Casa’: justiça inicia audiências no AM
Evento judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas visa fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
‘Não destruíram o espírito da democracia’, diz Rosa Weber
Presidente do STF afirma que vândalos não destruíram o espírito da democracia e destaca a reconstrução do tribunal após os ataques golpistas de 8 de janeiro.
Fux decide julgar pauta sobre obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes na primeira semana de fevereiro
STF marcará julgamento sobre obrigatoriedade do passaporte da vacina para entrada no Brasil no dia 9 de fevereiro de 2022.
No AM, prazos processuais serão suspensos a partir de 20 de dezembro
TJAM divulga datas do período de recesso e plantão judiciário para o final de 2021 e início de 2022.
‘Seremos o próximo alvo’, diz vice da Câmara sobre atos de Bolsonaro
Vice-presidente da Câmara afirma que Bolsonaro não tem compromisso com os poderes constituídos e que a Casa será o próximo alvo do presidente.