inelegibilidade

Ministro do TSE determina abertura de ação contra Bolsonaro por suposto abuso de poder nas eleições de 2022.

TSE suspende horário eleitoral gratuito de Roberto Jefferson após impugnação da candidatura pelo MPE

O que é inelegibilidade e quais as suas implicações para os cidadãos que desejam se candidatar a cargos eletivos.

Ministro do STF dá prazo de 48 horas para defesa de Daniel Silveira se pronunciar sobre indulto presidencial.

Câmara aprova texto-base do novo Código Eleitoral, que unifica regras e restringe divulgação de pesquisas eleitorais