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Edson Fachin

Política Indígena

Fachin autoriza Funai a demarcar terras no Paraná

16/01/2024 18h50 Notícias
Nacional

Fachin não considera urgente pedido do Novo sobre a MP da reoneração 

De acordo com o ministro a questão deve ser decidida após o recesso judiciário que termina no dia 20 de janeiro

12/01/2024 17h40 Nacional
Política

Fachin vota contra ação que contesta aumento de poderes do TSE

Ministro do STF vota contra ação que contesta resolução do TSE sobre remoção de conteúdo com desinformação nas redes sociais.

08/12/2023 11h08 Notícias
Política

STF forma maioria para manter pensões antigas a ex-governadores ou dependentes

STF forma maioria para manter pensões de ex-governadores em ao menos 9 estados, apesar da prática ser considerada inconstitucional pela Corte.

16/11/2023 18h13 Notícias
Povos Indígenas

STF determina que União informe sobre medidas de proteção a terras indígenas

STF determina que União preste esclarecimentos sobre medidas de proteção a terras indígenas após denúncias de descumprimento.

16/11/2023 15h08 Notícias
Projeto Comprova

Projeto Comprova: Ministro Fachin não é dono de prédio em Penha (SC)

Vídeo no TikTok afirma que ministro Edson Fachin é dono de prédio em Penha (SC), mas construtora e STF negam a informação.

17/06/2023 10h33 Projeto Comprova
Brasília

Entenda decisão do STF sobre uso de linguagem neutra nas escolas

Supremo Tribunal Federal (STF) suspende lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas

10/02/2023 13h15 Brasília
Política

STF restringe aquisição de armas e munições em razão de violência política

Ministro do STF restringe aquisição de armas e munições após pedidos de partidos e entidades da sociedade civil, devido aos riscos de violência política durante o período eleitoral.

05/09/2022 14h16 Política
Política

Eleições 2022: Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE

Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando a vaga deixada por Edson Fachin.

25/08/2022 19h45 Política
Política

Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do Tribunal Superior Eleitoral

Mudança na presidência do TSE ocorre em ano eleitoral, com três ministros diferentes no comando da Justiça Eleitoral em 2022.

22/02/2022 07h02 Política
Nacional

Edson Fachin é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Ministro do STF Edson Fachin é eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com Alexandre de Moraes como vice-presidente.

17/12/2021 16h04 Nacional
Nacional

No STF, relator vota a favor dos índios, e julgamento do ‘marco temporal’ retorna na próxima semana

STF retoma julgamento sobre demarcação de terras indígenas e relator vota contra a tese do 'marco temporal'.

09/09/2021 19h34 Nacional