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Conselho LGBTQI+ é restabelecido pelo governo federal após quatro anos de extinção, com previsão de participação de órgãos públicos e sociedade civil.

Dia Nacional da Segurança do Paciente reforça estratégias de prevenção a incidentes no Amazonas.

Destaques das principais leis elaboradas e aprovadas para o público feminino no Brasil

Evento visa a consolidação e elaboração do Plano Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBTQIA+ na cidade.

Comandantes das Forças Armadas defendem manifestações pacíficas e condenam restrições a direitos após resultados das eleições.

Tribunal de Contas do Amazonas leva programas educativos sobre fiscalização e cidadania a 36 escolas do interior do estado

Projeto que amplia direitos de trabalhadores de aplicativos será votado no Senado

Veja como o Dia do Trabalho no Brasil evoluiu e as principais conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos.

Empresa ITA anuncia suspensão temporária de todas as suas operações, incluindo o cancelamento de todos os voos.

STF retoma julgamento sobre demarcação de terras indígenas e relator vota contra a tese do 'marco temporal'.

Entenda como solicitar o benefício, suas obrigações e possíveis punições pelo não pagamento da pensão alimentícia.

MP-AM investiga denúncia de desativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Manaus