Direitos Humanos: Brasil e Portugal assinam dois acordos bilaterais
Acordos bilaterais entre Brasil e Portugal visam proteger testemunhas em processos penais e promover os direitos das pessoas com deficiência.
Governo Federal cria o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos no Brasil
Governo federal cria prêmio Luiz Gama em homenagem a importante abolicionista brasileiro.
Ministro Silvio Almeida estreia no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Ministro dos Direitos Humanos afirma que o governo federal está agindo para restabelecer o povo Yanomami e anuncia novas medidas de proteção aos defensores de direitos humanos.
Órfãos podem passar a ter cotas em universidades; entenda proposta do governo
Governo estuda incluir órfãos da Covid-19 na política de cotas públicas de escolas e universidades.
MPF cobra implantação de programa de proteção a defensores dos direitos humanos no AM
Governo do Amazonas implanta programa estadual de proteção a defensores de direitos humanos, com foco na região do Vale do Javari.
Em 50 anos de Dia da Consciência Negra mais de 1 mil casos de injúria racial foram registradas em 2021
Dados do Ministério dos Direitos Humanos mostram aumento no registro de casos de injúria racial contra pretos e pardos em 2021.