Homem do DF é condenado a pagar R$ 6 mil para ex-esposa por violência psicológica no casamento
Salão de beleza do DF é condenado por piolho de cliente após aplicação de mega hair
Felipe Neto é condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais a Arthur Lira
Latam é obrigada a pagar R$ 30 mil após morte de cachorro em voo
Graciele Lacerda abre processo contra nora de Zezé Di Camargo
Osklen diz que Caetano Veloso pediu R$ 500 mil em dinheiro após cantor recusar acordo; entenda
Osklen é processada por Caetano Veloso por uso indevido de imagem em campanha, e afirma que tentou negociar acordo
Indenização por danos morais pode ser acima do teto da CLT, decide STF
STF decide que teto de indenizações por danos morais trabalhistas pode ultrapassar limites da CLT
Socialite é condenada a pagar R$ 200 mil a Moro e Rosângela por danos morais
Socialite é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a cada um dos ex-juiz da Lava Jato e sua esposa após ofensas nas redes sociais.
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais ao senador Omar Aziz
Bolsonaro foi condenado a pagar indenização de R$30 mil por ofensas e calúnias contra o senador Omar Aziz.
DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
MPF e DPU pedem indenização de R$ 50 milhões da União por desestruturação da Funai e falta de proteção aos povos indígenas no Vale do Javari, no Amazonas.
TJ-AM mantém indenização para filha de detento morto no Compaj, em Manaus
Tribunal de Justiça do Amazonas nega recurso do Estado e mantém indenização de R$ 50 mil a filha de detento morto no Complexo Penitenciário Anísio Jobim