Cadastro de crianças ficará acessível para interessados em adoção
CNJ disponibiliza ferramenta que aumenta chances de crianças e adolescentes serem adotados no Brasil.
Ministério da Saúde prorroga até 30 de setembro Campanha Nacional de Vacinação
Ministério da Saúde prorroga Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite até o fim de setembro devido à baixa adesão da população.
Dia D de vacinação contra a pólio será neste sábado em todo o país
Ministério da Saúde realiza campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e atualização da caderneta de vacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos.
Taxa de gestantes com menos de 17 anos é de 57% no Brasil, aponta pesquisa da Unfpa
Estudo do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) aponta que a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de 57%, 3% a menos que em países da África Subsaariana.
Lei estadual proíbe permanência de adultos em espaços destinados ao público infantil, no AM
Nova lei do Amazonas restringe a presença de adultos em espaços de uso exclusivo de crianças e adolescentes, visando aumentar a proteção contra assédios.
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
STJ decide que não é necessário exposição de genitália para caracterizar pornografia infantil
Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança
Projeto de lei propõe que crimes envolvendo pornografia infantil se tornem hediondos
Delegacia da Criança e do Adolescente efetuou mais de 100 prisões em 2021 no AM
Depca realizou 111 prisões, sendo 67 em flagrante e 44 em cumprimento a mandados, além de finalizar e remeter 462 Inquéritos Policiais em 2021 no combate a crimes contra crianças e adolescentes no Amazonas.