Fachin defende transparência e papel do STF como guardião da Constituição
Dia da Juventude Constitucionalista: o que essa data significa?
STF tem maioria para permitir símbolos religiosos em prédios públicos
Região Norte: saiba quais deputados apoiam a imunidade tributária de igrejas
Moeda comemorativa aos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil custará R$ 440
STF volta a julgar suposta omissão do Congresso sobre a licença-paternidade
STF retoma julgamento sobre a obrigatoriedade de regulamentação da licença-paternidade pelo Congresso Nacional.
Estado dos EUA vota para incluir aborto na constituição e legaliza maconha
Ohio se torna o 24º estado americano a legalizar a maconha e garantir o direito ao aborto em sua constituição estadual.
Prorrogar desoneração da folha viola Constituição, diz Haddad
Ministro da Fazenda critica prorrogação da desoneração da folha, que pode violar a Constituição, e promete apresentar nova proposta na segunda fase da reforma tributária.
STF aponta inconstitucionalidade em lei que proíbe destruição de bens em ações ambientais
STF decide que lei de Roraima que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais é inconstitucional.
Réplica da Constituição será devolvida ao STF nesta sexta-feira
Réplica da Constituição Federal será devolvida ao STF após depredação durante ataques em Brasília