Congresso Nacional

Congresso pode analisar 22 medidas provisórias após o recesso, entre elas duas que alteram regras trabalhistas e estão gerando reações no setor de bares e restaurantes.

Emenda Constitucional dos Benefícios, também conhecida como "PEC kamikaze" e "PEC da reeleição", é promulgada pelo Congresso Nacional, autorizando o governo a criar uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições.

Congresso aprova LDO de 2023, incluindo previsões de receitas e despesas e meta fiscal.

Congresso Nacional derruba vetos presidenciais a leis de financiamento do setor cultural durante a pandemia

Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou projeto que limita o ICMS sobre itens como combustíveis, energia elétrica e transporte coletivo, com estimativa de perda de R$ 100 bilhões para estados.

Congresso Nacional se reúne para analisar 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelos parlamentares, incluindo a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Orlando Brito.

Abertura do ano legislativo contará com a presença de autoridades como Bolsonaro, Fux e Aras.

Sessão solene marca início do ano legislativo no Congresso Nacional com a presença dos principais poderes da República.

Após ser vetado por Bolsonaro, Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de mais de R$ 5,7 bilhões para as eleições de 2022.

Votação de projeto que abre crédito para o Auxílio Gás é adiada por falta de acordo no Congresso.