Programa Crescendo Bem, de apoio às famílias em vulnerabilidade, é aprovado pela ALE-RO
‘Projeto Jovem Bilíngue’: confira a lista dos alunos aprovados em Manaus
O projeto oferece bolsas de estudos para o curso de Língua Inglesa, no Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos (Icbeu)
Dia do Rei Pelé: projeto de lei é aprovado em homenagem à data do milésimo gol
Projeto de Lei 5867/23 na Câmara estabelece Dia do Rei Pelé para homenagear milésimo gol marcado em 1969
Regra editalícia ‘barra’ pequeno gênio aprovado no vestibular da UEA; entenda
Jovem de 10 anos é aprovado no vestibular da UEA, mas não poderá cursar o ensino superior por ainda estar no ensino fundamental.
Isenção para doadores em inscrição de concursos é aprovada na CCJ do TO
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins pode isentar doadores de sangue, medula óssea e leite materno de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais.
Projeto que torna CPF único registro de identificação é aprovado na Câmara
Projeto que torna o CPF único número de identificação é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
Aprovado no Senado por unanimidade, piso da enfermagem segue para promulgação
PEC que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem é aprovada no Senado, após aprovação na Câmara.
IPVA zero para motos de até 170 cilindrada é aprovado
Senado aprova isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas, mas decisão final cabe aos estados.
Projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas é aprovado no Brasil
Câmara aprova projeto de lei que permite atividade de motofrete independente da categoria da moto
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
Congresso aprova LDO de 2023, incluindo previsões de receitas e despesas e meta fiscal.
PL que estabelece penalidades administrativas para quem discriminar autistas é aprovado na Aleam
Projeto de lei aprovado na Aleam estabelece penalidades administrativas para casos de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Câmara aprova PL que prevê desconto na conta de luz em razão de tributo indevido
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite a devolução de impostos cobrados indevidamente de consumidores nas tarifas de energia elétrica.