aprovação

Tribunal de Contas da União aprova com ressalvas as contas do governo federal de 2021, apesar de apontar impropriedades na aplicação de recursos.

Senado aprova projeto que limita alíquotas do ICMS, com objetivo de reduzir preços de combustíveis e energia elétrica em ano eleitoral

Projeto de Lei Geral do Esporte é aprovado no Senado Federal e segue para a Câmara dos Deputados.

Projeto de lei que determina a devolução de tributos cobrados a mais nas contas de energia elétrica está tramitando na Câmara dos Deputados.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova indicação de Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça

Pesquisa Datafolha mostra que 48% dos entrevistados consideram o governo de Jair Bolsonaro ruim ou péssimo, enquanto apenas 25% aprovam a gestão.

O novo valor do salário mínimo de R$ 1.212 foi aprovado pelo Senado e segue para promulgação, alterando o valor de benefícios previdenciários e sociais.

Senado aprova medida provisória que permite renegociação de dívidas do Fies com descontos de até 99% para alunos inadimplentes.

Projeto de Lei aprovado no Senado tipifica como racismo o crime de injúria racial em eventos esportivos e culturais, aumentando a pena de prisão.

Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies, com descontos de até 99% para estudantes do CadÚnico.

Parlamento finlandês aprova solicitação de entrada do país na Otan, enquanto Suécia também anuncia oficialização de candidatura.

Senado aprova PEC que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicações de ministros do STF e de outros tribunais superiores.