Projeto que regulamenta apostas esportivas é aprovado e vai para sanção
Câmara aprova projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil, com estimativa de arrecadação entre R$ 6 e R$ 12 bilhões.
Nesta terça, Câmara deve votar Novo Ensino Médio e apostas esportivas
Deputados devem votar propostas sobre Novo Ensino Médio e taxação de apostas esportivas nesta terça-feira
Câmara vai tentar recolocar cassinos online em PL das apostas esportivas
Câmara dos Deputados deve votar regulamentação de apostas esportivas e retomada de cassinos online no Brasil
Senado deve votar regulamentação de apostas esportivas nesta terça
Projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas no Brasil deve ser votado nesta terça-feira no Senado.
Governo Lula vai liberar R$ 11 bi em emendas parlamentares
Presidente Lula planeja liberar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares para garantir maior arrecadação em 2024 e diminuir pressão sobre as contas públicas.
Votação do projeto que regulamenta apostas esportivas é adiada no Senado
Votação de projeto que regulamenta apostas esportivas no Senado é adiada por falta de acordo com oposição
Pacote de Haddad para garantir meta fiscal serão votados no Senado
Senado analisa propostas do pacote econômico de Lula para aumentar a arrecadação em 2024
Economia e orçamento dominam a pauta do Congresso na semana
Pautas econômicas dominam a agenda do Congresso Nacional esta semana, com discussões sobre a reforma tributária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a taxação de apostas esportivas.
PL que regulamenta apostas esportivas na internet é pautado na Câmara
Projeto de Lei propõe regulamentação da publicidade de apostas esportivas na internet no Brasil
Comissão do Senado aprova regulamentação das apostas esportivas
Projeto de lei sobre apostas esportivas de quota fixa é aprovado pela Comissão do Esporte e segue para o Plenário.
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas
Projeto de lei que regulamenta apostas esportivas online é aprovado na Câmara, podendo gerar entre R$ 6 bi e R$ 12 bi em arrecadação anual.
Tributação sobre empresas do setor de apostas ficará em 18%, diz relator
Relator do projeto de lei manterá alíquota de 18% sobre o setor de apostas esportivas online e incluirá taxação sobre cassinos virtuais