A Justiça de Roraima concedeu liberdade provisória ao motorista de 33 anos que se envolveu em um acidente de trânsito que tirou a vida do próprio filho, Nycollas Miqueias Alves Porto, de 10 anos.
O caso aconteceu no domingo (2), em Alto Alegre, no Norte do estado. O homem havia sido preso em flagrante por dirigir embriagado uma caminhonete que transportava sete pessoas, entre elas três crianças.
Juíza considerou que prisão preventiva não era necessária
A juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes, da Vara Criminal de Alto Alegre, assinou a decisão na segunda-feira (3).
Segundo a magistrada, o flagrante estava dentro da legalidade, mas não havia elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva.
Ela levou em conta que o motorista é primário, possui residência fixa e que a vítima era seu próprio filho, o que, segundo a decisão, reduz o risco de fuga ou reincidência.
MPRR apoiou a soltura com restrições
O Ministério Público de Roraima (MPRR) defendeu a liberação do motorista, com a aplicação de medidas alternativas à prisão. Portanto, a juíza aceitou o parecer e impôs condições que o acusado deve cumprir imediatamente:
- Entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) à Justiça em até 10 dias;
- Apresentar comprovante de endereço e telefone no mesmo prazo;
- Não sair da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial.
- Com as determinações, a juíza expediu o alvará de soltura ainda nesta segunda-feira.
Homem responderá por homicídio culposo
A Polícia Civil de Roraima (PCRR) indiciou o motorista por homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool, conforme o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o registro policial, o acidente ocorreu quando o condutor perdeu o controle da caminhonete, que capotou com sete pessoas dentro, entre elas três crianças, um adolescente e três adultos. O filho do motorista morreu ainda no local, e os demais ocupantes ficaram feridos.
Caso segue sob investigação judicial
Logo após conceder a liberdade provisória, a Justiça encaminhou o processo à Vara do Juízo das Garantias, que acompanhará as próximas etapas da investigação.