A Câmara Municipal de Dianópolis (TO) iniciou seu calendário de sessões de agosto com um anúncio significativo: a criação de um Projeto de Lei para proteger crianças e adolescentes.
A proposta, batizada de “Quem Cuida do Futuro”, é uma resposta direta à recente repercussão do vídeo do youtuber Felca, que denunciou a exploração de menores por influenciadores digitais, gerando um clamor por ações de proteção.
O vereador e presidente da Câmara, Júnior Trindade, destacou a urgência da medida, citando dados do IBGE de 2022 que mostram que 23,91% da população de Dianópolis tem entre 0 e 14 anos.
Para o vereador Júnior, é dever do poder público proteger as vítimas
Ele enfatizou que é dever dos poderes públicos proteger essa parcela da população, que tem sido alvo de crescente violência e violações de direitos na cidade.
Ações para combater a adultização da criança e do adolescente
O projeto de lei visa combater a adultização e a sexualização precoce de crianças e adolescentes. Para isso, propõe diversas ações, incluindo:
- Campanhas educativas em escolas e unidades de saúde;
- Capacitação de professores e conselheiros tutelares;
- A criação de um canal digital anônimo para denúncias, que será integrado ao Conselho Tutelar e às Polícias Civil e Militar.