A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, iniciou na última terça-feira (1º) a segunda etapa da operação Estética com Segurança.
A ação ocorre no Distrito Federal e em quatro estados:
- São Paulo;
- Amazonas;
- Piauí;
- Ceará.
São 77 fiscais que visitam clínicas de estética, farmácias de manipulação e empresas que distribuem produtos médicos e cosméticos.
O foco da operação é verificar condições sanitárias, a regularidade dos estabelecimentos e dos produtos utilizados, corrigindo falhas e prevenindo riscos à saúde dos pacientes.
Os locais inspecionados nesta fase foram selecionados após denúncias de consumidores e indícios levantados na primeira etapa da operação, realizada em fevereiro deste ano.
No Distrito Federal e nas regiões Norte e Nordeste, as inspeções estão concentradas nas capitais. Já em São Paulo, ocorrem em cidades como Barueri, São Bernardo do Campo, Araras e Santana de Parnaíba.
Entre as irregularidades mais frequentes estão produtos vencidos ou sem registro, medicamentos manipulados de forma irregular, uso de cosméticos injetáveis (o que é proibido) e reutilização de materiais descartáveis, aumentando o risco de infecções.
Somente no primeiro dia de ação, foram vistoriados 19 serviços de estética, uma farmácia de manipulação e cinco distribuidoras. Todas as empresas fiscalizadas apresentaram problemas.
Os processos administrativos serão instaurados e podem resultar em multas, após o direito de defesa das empresas autuadas. Por essa razão, os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados nesta etapa.
Encaminhamentos
Fortaleza (Ceará)
Na capital cearense, quatro clínicas foram autuadas por irregularidades como produtos vencidos, uso de materiais sem registro sanitário e medicamentos manipulados sem identificação do paciente ou do profissional prescritor, indicando produção em larga escala — prática proibida para farmácias de manipulação. Também foram encontrados aparelhos não regularizados e uso inadequado de cosméticos injetáveis.
Teresina (Piauí)
No Piauí, nove clínicas foram fiscalizadas e todas autuadas. Uma delas teve o serviço de lipoaspiração interditado. Entre os problemas, estavam seringas reutilizadas, medicamentos sem identificação, produtos vencidos, falta de protocolos de segurança, armazenamento irregular de materiais e descarte incorreto de resíduos. Também havia alimentos guardados junto de produtos injetáveis na mesma geladeira.
Distrito Federal
No DF, quatro distribuidoras de produtos médicos foram alvo das inspeções. Duas empresas funcionavam em endereços onde não havia representantes, apenas coworkings. Outra precisará esclarecer por que possui autorização para importação e distribuição, mas não executa essas atividades. Ao todo, 340 unidades de produtos com registro cancelado foram interditadas. Uma quarta distribuidora foi autuada por não garantir a rastreabilidade da origem dos itens vendidos.
Manaus (Amazonas)
Na capital amazonense, foram vistoriados seis serviços de estética e quatro deles autuados. Foram identificados produtos vencidos, fios de sustentação sem registro, materiais de uso único reutilizados e medicamentos sem data de abertura. Também foram interditados equipamentos sem registro, como bombas de infusão e lipoaspiradores.
São Paulo
Em São Paulo, a operação começou por duas cidades, onde uma farmácia de manipulação e uma distribuidora foram inspecionadas. Na farmácia, foi constatado o uso de substância ativa não aprovada no Brasil em produtos injetáveis, que foram interditados. Já na distribuidora, havia produtos sem registro sanitário e receituários de medicamentos controlados prescritos por fisioterapeutas, o que é ilegal.
Orientações ao consumidor
A Anvisa alerta que, antes de contratar serviços estéticos, os consumidores devem verificar se o local possui licença sanitária, conferir a regularidade dos produtos no portal oficial da agência e desconfiar de preços muito abaixo do mercado.
Também é importante não seguir orientações de influenciadores sem respaldo profissional, pois tratamentos estéticos apresentam riscos e requerem avaliação individualizada.
A operação faz parte da campanha nacional de conscientização sobre os perigos de procedimentos estéticos irregulares. Mais informações estão disponíveis no site oficial da Anvisa.