Centenas de indígenas mantêm, nesta quinta-feira (11), o bloqueio de um trecho da rodovia BRA-174, quilômetro 660, nas proximidades do município de Pacaraima, interior de Roraima. Eles protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, a PEC do Marco Temporal, que foi aprovada em dois turnos no Senado Federal durante esta semana.
A manifestação começou nas primeiras horas de quarta-feira (10), quando os indígenas fecharam a rodovia com pneus e galhos de árvore e elevaram faixas e cartazes contra a medida. As equipes da PRF se deslocaram ao trecho da rodovia para negociar com os manifestantes a liberação da pista e realizar um perímetro de segurança.
Diante disso, o bloqueio da rodovia está sendo realizado de forma escalonada. Os agentes que estão presentes na via, afirmam que no início dos protestos, os indígenas liberavam a estrada a cada 15 ou 30 minutos. Durante todo o dia desta quinta-feira, os protestos foram acompanhados pela PRF que manteve o fluxo da via, apesar da interdição. Os protestos não têm previsão para acabar.
Motivo do Protesto
Os indígenas consideram a PEC do Marco Temporal prejudicial porque afronta a Constituição Federal e tira direitos dos povos originários. A medida estabelece que os indígenas têm direito à demarcação de terras a partir da data da promulgação da Constituição Federal, no entanto, entidades defendem que as comunidades originárias ocupam o Brasil antes da chegada de Pedro Álvares Cabral, em 1.500.
Debate no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia das sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a julgar a questão na sessão desta quarta-feira (10). Foram ouvidas as sustentações das principais entidades que fazem parte da discussão.
O julgamento vai continuar nesta quinta-feira (11), quando a Corte pretende encerrar a fase das manifestações das partes. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente.