A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJRR), realiza a partir desta segunda-feira (23) o mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam”.
A ação segue até sexta-feira (27) e tem como foco resolver, de forma mais rápida e amigável, casos de Família, como:
- Divórcio;
- Pensão alimentícia;
- Guarda de filhos;
- Visitas;
- União estável; e
- Reconhecimento de paternidade.
Atendimentos do mutirão de acordos em Boa Vista
Os atendimentos começam às 8h da manhã e são feitos com horário marcado em dois locais:
- Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem: Av. Nossa Senhora da Consolata, 613, Centro; ou
- Vara da Justiça Itinerante: prédio anexo à direita do Fórum da Cidadania, Palácio Latife Salomão, Av. Glaycon de Paiva, 550, Mecejana
A meta é atender 40 pessoas por dia. Para participar, é preciso levar os documentos exigidos, especialmente nos casos de pensão alimentícia.
Conforme a defensora pública Christianne Leite, que coordena a ação, a presença de todos os envolvidos é fundamental.
“A presença de todos é imprescindível para agilizar o atendimento e tornar a justiça mais eficiente e humanizada, ou seja, todas as pessoas envolvidas precisam participar ativamente do acordo. Só sentando à mesa de conciliação conseguimos ouvir cada história, entender as necessidades de cada um e construir soluções que respeitem os sentimentos de toda a família”, destacou.
Documentos necessários para acordos de pensão alimentícia
- Cópia do RG e CPF de quem paga e de quem recebe;
- Cópia da certidão de nascimento ou RG da criança/adolescente;
- Comprovante de renda de quem vai pagar (carteira de trabalho, contracheque etc.);
- Dados bancários ou cópia do cartão para depósito;
- Endereço e telefone de quem vai pagar; e
- Local de trabalho e endereço (se houver).
O objetivo do mutirão é facilitar o acesso à Justiça e garantir soluções mais humanas e eficazes para quem precisa.