O deputado estadual Eyder Brasil (PL) participou, na última terça-feira (16), de uma entrevista no programa Tá na Hora Rondônia, apresentado pelo jornalista Michael Storchi. Durante a conversa, o parlamentar abordou temas relacionados à segurança pública e detalhou os desdobramentos da audiência pública realizada no dia 12 de dezembro, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), que discutiu duas minutas de projetos de lei envolvendo a Polícia Militar do estado.
Segundo Eyder Brasil, as minutas tratavam da Lei de Organização Básica da Polícia Militar e da Lei de Promoções da corporação. Os documentos teriam sido elaborados pelo Comando-Geral da Polícia Militar e encaminhados ao secretário de Estado de Segurança, coronel Vital. Após o conteúdo das propostas se tornar conhecido entre os praças e associações representativas, houve forte mobilização contrária às mudanças sugeridas.
O parlamentar explicou que a pauta chegou ao Parlamento por meio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano, que propôs a realização da audiência pública. Eyder Brasil destacou que, por ter origem na carreira militar e ocupar a presidência da Comissão de Segurança Pública, posicionou-se contrário às minutas e reforçou o compromisso de participar do debate em defesa da categoria.
Durante a entrevista, o deputado também comentou a repercussão de um vídeo divulgado pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Braguim, que foi interpretado por parlamentares como desrespeitoso ao Poder Legislativo. Diante disso, os deputados aprovaram, por unanimidade, a convocação do comandante para prestar esclarecimentos durante a audiência.
Eyder Brasil relatou ainda que a audiência foi marcada por momentos de tensão, com a presença de pessoas que, segundo ele, não pertenciam à categoria e teriam comparecido com interesses políticos. O deputado afirmou que sua atuação durante a sessão teve como objetivo garantir a ordem e permitir o debate técnico das propostas.
Como encaminhamento, o parlamentar informou que o secretário de Segurança devolveu as minutas ao Comando-Geral, que deverá formar uma comissão com oficiais, praças e entidades representativas para reformular os textos. Eyder Brasil afirmou que pretende integrar esse grupo para contribuir na construção de projetos que atendam aos interesses da tropa e facilitem a tramitação legislativa futura.
Ao final, o deputado ressaltou que o foco do trabalho é construir soluções conjuntas entre o Comando da Polícia Militar, o Poder Legislativo e os próprios policiais, reforçando que o diálogo é o caminho para resolver os impasses apresentados.
Confira a entrevista: