O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil na Justiça Federal para obrigar o Estado de Rondônia, a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a concluírem o processo de tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).
O objetivo é assegurar a preservação de um dos maiores patrimônios históricos de Rondônia, que há décadas sofre com abandono e depredação.
O que deveria ser um verdadeiro museu a céu aberto tornou-se um cenário de deterioração. Trilhos desaparecidos, locomotivas enferrujadas e estruturas comprometidas fazem parte da paisagem atual do complexo ferroviário, localizado às margens do rio Madeira, em Porto Velho.
Mesmo reconhecida como patrimônio histórico na Constituição Estadual de 1989 e parcialmente tombada pelo Iphan desde 2007, a EFMM nunca teve seu processo de tombamento definitivo concluído. Diante dessa omissão, o MPF pede que os entes responsáveis apresentem um plano de proteção e recuperação dos 366 quilômetros da ferrovia, incluindo trilhos, estações, locomotivas e o acervo histórico.
Mais do que uma obra de engenharia, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré representa um capítulo essencial da formação de Rondônia e da própria Amazônia. Enquanto o processo de tombamento definitivo segue sem conclusão, o patrimônio carrega não apenas trilhos e história, mas também o peso da espera e da falta de preservação.
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