Dois trabalhadores venezuelanos foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma obra localizada dentro de uma terra indígena no município de Guajará-Mirim (RO).
A operação foi conduzida por auditores fiscais do trabalho com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Durante a fiscalização, os agentes constataram que os homens viviam em situação degradante. Eles dormiam no próprio canteiro de obras, em um cômodo pequeno, deteriorado e sem ventilação adequada, utilizando colchões improvisados sobre antigas carteiras escolares.
O banheiro encontrava-se quebrado e sem condições de uso, e até morcegos foram encontrados no ambiente.
Os trabalhadores não possuíam qualquer vínculo formal com a empresa responsável pela construção, que tentou transferir a responsabilidade para uma pessoa física.
A prática, além de irregular, era expressamente proibida pelo contrato, que vedava subcontratações. Na prática, os venezuelanos estavam completamente abandonados, sem salário, alimentação adequada, assistência ou qualquer suporte na terra em Guajará-Mirim.
A obra fica em uma área de difícil acesso, às margens de um rio. Após o resgate, os trabalhadores receberam R$ 33,2 mil em verbas rescisórias, foram encaminhados à rede de proteção social, terão direito ao seguro-desemprego e receberam orientação para solicitar residência permanente no Brasil.
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