O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou neste domingo (6) mais uma rodada de fiscalizações em unidades de saúde de Porto Velho.
A ação identificou falhas graves em estruturas, insumos e atendimento nas UPAs Leste e Sul, Pronto Atendimento José Adelino, Policlínica Ana Adelaide e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
As inspeções fazem parte do programa de Fiscalizações Permanentes na Saúde, com foco na melhoria do serviço prestado à população e das condições de trabalho dos profissionais da rede municipal.
Falta de medicamentos, insumos e problemas estruturais
Entre as principais irregularidades estão a ausência de medicamentos essenciais e de insumos básicos, como compressas, sondas e seringas. Também foram verificados problemas recorrentes na infraestrutura: calçadas quebradas, equipamentos inoperantes, ventiladores mecânicos sem manutenção e áreas críticas sem climatização.
Na Policlínica Ana Adelaide, apesar de reforço médico em dias de maior demanda, faltavam medicamentos e insumos. Havia ainda pacientes regulados aguardando transferência para o Hospital João Paulo II por até dois dias.
Na UPA Sul, foram relatados materiais de sutura de baixa qualidade, odor forte em salas, e o ar-condicionado da recepção estava quebrado há cerca de um mês. A escala de plantão também estava desatualizada.
Já na UPA Leste, o setor de raio-X estava inoperante por pane no equipamento e sem responsável designado. Buracos nas calçadas e falta de medicamentos também foram registrados.
SAMU enfrenta sobrecarga e falta de equipamentos
No SAMU, a equipe relatou sobrecarga de trabalho, uso indevido de ambulâncias para transporte não urgente e escassez de itens fundamentais como desfibriladores, aspiradores portáteis e sondas. Duas ambulâncias estavam fora de operação por falhas mecânicas e falta de manutenção preventiva.
A fiscalização também apontou escalas irregulares, faltas injustificadas e insuficiência de médicos nos plantões, o que compromete o atendimento de urgência.
TCE cobra providências imediatas da prefeitura
Diante dos problemas, o TCE recomendou à Prefeitura de Porto Velho a adoção de medidas urgentes, como reposição de medicamentos e insumos, reforço nas escalas médicas e melhorias estruturais. O órgão também orientou a articulação com o Governo do Estado para otimizar o fluxo de regulação de pacientes e promover campanhas educativas sobre o uso adequado das unidades de saúde.
O Tribunal informou que uma nova fiscalização será realizada em até 10 dias. Caso as determinações não sejam cumpridas, os gestores poderão ser responsabilizados legal e administrativamente.
*Com informações do TCE.