O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), se manifestou neste domingo (14) sobre a renúncia da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Segundo ele, a decisão não foi repentina e teve caráter estratégico, com o objetivo de preservar direitos políticos da parlamentar.
Renúncia foi classificada como decisão estratégica
De acordo com Sóstenes, a saída de Zambelli do mandato ocorreu após uma avaliação jurídica cuidadosa. O líder do PL afirmou que a medida buscou evitar os efeitos mais severos de uma eventual cassação e ampliar as possibilidades de defesa da deputada, que atualmente está presa na Itália.
Para o parlamentar, a renúncia não deve ser interpretada como fuga, mas como uma alternativa legal diante do cenário imposto por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Contexto envolve decisão do STF
A manifestação ocorre poucos dias após o ministro Alexandre de Moraes anular o entendimento da Câmara dos Deputados que havia arquivado o pedido de cassação de Zambelli. Na decisão, o STF determinou a perda imediata do mandato da parlamentar, alegando inconstitucionalidade na deliberação do plenário.
Na votação anterior da Câmara, o número de votos favoráveis à cassação não atingiu o quórum mínimo exigido, o que levou ao arquivamento do processo à época.
Condenação e situação atual de Zambelli
Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto. Desde julho, ela está detida na Itália, após deixar o Brasil.
Enquanto permanecia presa, a deputada não exercia o mandato, mas ainda mantinha formalmente o cargo na Câmara até a oficialização da renúncia.
Suplente é convocado para assumir vaga
Com a formalização da renúncia junto à Secretaria-Geral da Mesa, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente Adilson Barroso (PL-SP). A posse seguirá os trâmites previstos no regimento interno da Casa e na legislação eleitoral.