O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já tem o número de faltas suficientes para ter o mandato de parlamentar cassado.
“O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato”, disse a jornalistas.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo está nos Estados Unidos desde o início deste ano.
Segundo o deputado, ele teria ido ao país para sensibilizar o presidente norte-americano Donald Trump sobre a situação do pai.
Eduardo chegou a falar publicamente sobre a intenção de atuar para que a Casa Branca aplique sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que levou à condenação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora o deputado tenha pedido licença do mandato, sob a alegação de ser um exilado político, o seu período de afastamento expirou em junho. Desde então, ele passou a somar faltas às sessões.
O artigo 55 da Constituição Federal determina que tanto deputados quanto senadores podem perder o mandato se deixarem de comparecer a ⅓ das sessões ordinárias deliberativas de cada sessão legislativa, exceto por aqueles que estão de licença ou em missão autorizada.
Hugo já barrou uma manobra de Eduardo de flexibilizar a sua contagem de faltas. O deputado foi indicado como líder da Oposição na Câmara. Dessa forma, ele não teria suas faltas contabilizadas, já que poderia alegar “missão autorizada” no exterior. O pedido foi negado.