A Primeira Turma do STF retoma nesta terça-feira (21) a análise do processo que envolve os integrantes do Núcleo 4 da suposta organização golpista durante a gestão de Jair Bolsonaro.
O caso envolve acusações relacionadas à propagação de notícias falsas e ataques virtuais a órgãos públicos e autoridades em 2022.
Réus do Núcleo 4
O grupo é formado por sete investigados, entre militares da reserva, um policial federal e o presidente do Instituto Voto Legal:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet – policial federal
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, grave ameaça, dano qualificado e deterioração de patrimônio histórico.
Sequência da votação
A sessão terá início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que definirá se os acusados serão condenados ou absolvidos e, se houver condenação, determinará as penas aplicáveis.
Os demais integrantes da Primeira Turma seguirão com a votação na seguinte ordem: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado. Caso sejam condenados, os réus não serão presos de imediato, e ainda poderão recorrer da decisão.
Outros núcleos da trama golpista
Até o momento, apenas o Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados, teve seus integrantes condenados.
O Núcleo 3 terá julgamento marcado para 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 está previsto para dezembro. Já o Núcleo 5, liderado pelo empresário Paulo Figueiredo – neto do ex-presidente João Figueiredo – ainda não tem data definida e não apresentou defesa no processo, residindo atualmente nos Estados Unidos.
Com informações da Agência Brasil*