Em entrevista ao Portal Norte, a superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Amazonas, Maria Esmeralda, detalhou como o órgão atua em parceria com outras instituições e quais os critérios utilizados para escolher programas e órgãos que passam por auditorias.
Segundo ela, a prioridade é garantir o uso correto do dinheiro público e ampliar o acesso da população às informações sobre repasses federais.
Fiscalização em conjunto com outros órgãos
De acordo com a superintendente, a CGU realiza auditorias e fiscalizações em programas de governo e recursos transferidos a estados e municípios. Quando há indícios de irregularidade, os casos são encaminhados para os órgãos responsáveis pela apuração.
“Se identificamos possíveis crimes, os processos seguem para os tribunais de contas, Ministério Público ou Polícia Federal, conforme determina a Constituição”, explicou.
Transparência para o cidadão
Maria Esmeralda ressaltou que a CGU também trabalha para fortalecer a transparência no uso dos recursos federais. Para isso, promove palestras, oficinas e workshops que orientam a população sobre o uso do Portal da Transparência.
“É nesse portal que o cidadão encontra todas as informações sobre o volume de recursos destinados ao seu estado ou município”, destacou a superintendente.
Como são escolhidas as auditorias
A escolha dos programas que passam por fiscalização segue um critério chamado matriz de risco, elaborado em Brasília.
Esse modelo leva em conta o volume de recursos, conhecido como materialidade, além do número de denúncias recebidas.
“Programas com maior valor investido ou que recebem mais denúncias entram como prioridade. Foi assim, por exemplo, com o seguro-defeso e até o INSS, que começaram a ser avaliados a partir desse critério”, explicou Maria Esmeralda.