O vereador Rodrigo de Sá (PP) concedeu entrevista à TV Norte nesta sexta-feira (12) para falar sobre a regulamentação dos motociclistas de aplicativo e motofretistas em Manaus.
A categoria reúne atualmente cerca de 50 mil a 60 mil profissionais na capital, segundo o parlamentar. Em sua fala, Rodrigo de Sá destacou que, diferentemente dos motoristas de carros de aplicativo, os motociclistas não possuem regulamentação nacional específica.
“Existe uma grande discussão nacional em torno disso. Existe uma lei nacional que prevê motorista de aplicativo, não somente para carros, para veículos de quatro rodas, e não há previsão para motociclistas de aplicativo”, afirmou.
Proposta de regulamentação
O vereador explicou que a proposta de regulamentação busca reconhecer a categoria sem a enquadrar junto aos mototaxistas.
“Essses profissionais não querem ser colocados no mesmo guarda-chuva, no mesmo cesto dos mototaxistas. Assim como não é para os veículos de quatro rodas, você tem os taxistas e os motoristas de aplicativo, eles não são a mesma coisa”, disse Rodrigo.
Segundo o parlamentar, a iniciativa do município visa suprir uma lacuna diante da omissão do Congresso Nacional.
“Qual é a minha ideia? Amadurecer Uma ideia de regulamentação para que a gente possa sair à frente diante da omissão do Congresso. O Congresso ainda não se posicionou acerca disso e o que a gente pretende é regulamentar essa categoria para que eles possam exercer a profissão deles com tranquilidade, mas com segurança viária também”, explicou.
Rodrigo de Sá reforçou a importância de estabelecer regras claras para a atividade.
“Não adianta propor uma lei que seja tão flexível, tão aberta, que permita qualquer condutor exercer essa profissão. É uma profissão muito séria, você transporta vidas e ela precisa ter requisitos para que seja exercida”, afirmou, lembrando que já atuou em projetos voltados aos mototaxistas, como a distribuição de kits de segurança com capacete e colete.