O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extras para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
As sessões ocorrerão na próxima quinta-feira (11), após pedido do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que solicitou agendamento adicional.
Antes, já estavam previstas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro. Com a decisão de Zanin, o julgamento terá mais quatro dias, sendo três com sessões pela manhã e à tarde. Para viabilizar a sessão dupla na quinta-feira, o STF cancelou a sessão do plenário que seria realizada às 14h.
A votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão terá início na terça-feira (9).
Acusações
Os acusados são investigados por suposta participação no plano Punhal Verde e Amarelo, voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) também cita a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que estaria sob conhecimento de Bolsonaro e serviria para decretar medidas de estado de defesa e de sítio, com objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
Além disso, os réus teriam se envolvido nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques a instituições públicas e ao patrimônio histórico.
Crimes e possíveis penas
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
A exceção é o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal. Parte das acusações contra ele foi suspensa, e ele responde apenas a três dos cinco crimes previstos, conforme prevê a Constituição.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O julgamento de Bolsonaro é acompanhado com atenção pelo país, dada a gravidade das acusações e as consequências políticas e jurídicas para os réus.
Com informações da Agência Brasil